Debate sobre elitização e uso político do judiciário marcam lançamento do I FSMJD

O lançamento do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD) aconteceu no dia 23 de abril em uma transmissão pela internet que reuniu nomes de peso do campo do direito. 

O fórum está marcado para acontecer em setembro de 2021, mas o evento de lançamento com os primeiros debates preparatórios ocupou a última semana de abril. 

Na primeira conferência, pessoas vindas de movimentos sociais que defendem a transformação do judiciário e convidados, entre eles o inspirador do fórum social temático, o sociólogo português Boaventura Sousa Santos. 

As reflexões propostas pelo FSMJD miram o judiciário de vários países, mas o foco se fecha especialmente nos sistemas marcados por uma tradição que só vê uma pequena parte das pessoas como detentoras de direitos. Uma ideia parece ser um consenso: o neoliberalismo fez proliferar sistemas excludentes de justiça. E nesse ponto, a América Latina assumiu um lugar de destaque por ter se tornado palco preferencial do chamado lawfare, a guerra jurídica, que tem ameaçado as democracias de vários países. No Brasil, as fraturas provocadas pela Operação Lava Jato são um caso exemplar do poder intervencionista do judiciário. 

Antes de seguir adiante nesse texto, eu sugiro fortemente que você pare e vá correndo ver com seus olhos e ouvir com seus ouvidos as ideias instigantes que surgiram no lançamento do Fórum.  Mas se você, apesar desse alerta, prefere algumas anotações das falas, leia aqui (link para o segundo artigo)  a síntese que consegui fazer da discussão. 

Faço alguns registros sobre a fala de Alessandra Queiroga, que falou de um sistema hermético, machista, elitista que precisa ser transformado. De Boaventura, que vê uma justiça dramática, que ocupa a mídia mas fica longe da maioria. Stella Caloni explica o lawfare como “guerra de quarta geração”.  Paulo Abrão alerta para a importância da defesa da justiça – não jogar á água da bacia com a criança. Kenarik Boujikian aponta o impeachment de Dilma Rousseff e a Lava Jato armas voltadas a interromper um projeto de país. E deixa algumas perguntas: 

“Como superar a contradição estrutural entre neoliberalismo e democracia? Como nós podemos recuperar a justiça para nós? O que o judiciário pode fazer? Qual o papel que os juízes estão tendo no super encarceramento? Qual o papel deles na retirada de direitos dos trabalhadores?” 

Na bolinha dos zóio

O debate do FSMJD não está restrito a juristas e pensadores. O campo cultural integra os debates. Até porque transformar sistemas de direito passa também por mudanças culturais. E os artistas estavam lá no lançamento para explicar o que isso significa. 

A tradução veio do rapper GOG, de Sobradinho (DF) – conterrâneo dessa que vos escreve -. Ele lembrou que é preciso olhar no olho de quem costuma ser desprezado dos debates para conseguir juntar forças para alcançar mudanças:  

“No país da bola, o que vai decidir o jogo é ‘as bolinha dos zói’. A gente tem que ser craque na bolinha dos zói. Eu sempre alerto para lembrar que o pobre de direita, ele é antes de tudo um pobre de verdade. Ele é a consequência de algo e não a causa dessa cena”.

E passa a cantar o rap Brasil com P:  

“Pesquisa publicada prova:

Preferencialmente preto, pobre, prostituta. 

Pra polícia prender.

Pare, pense, por quê?”

 

E na sequência convoca Rebeca Realleza, outra rapper do Distrito Federal, da Favela Sol Nascente que ficou famosa por ser a maior favela horizontal do país. De seu lugar de mulher preta que enfrentou obstáculos ela lembra que vai seguir lutando:

“Sobreviver ou morrer, então eu sobrevivo

Resisto! Assim como minha mãe exemplo

Pois quando canto, quando falo eles estão atentos

Querendo julgamentos, me apontar como réu

Busco conhecimento, minha cabeça não é troféu.”